No ano passado, a Índia ultrapassou a China e se tornou o país mais populoso do mundo, de acordo com as estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com quase 1,45 mil milhões de habitantes atualmente, seria de se esperar que o país estivesse tranquilo em relação ao número de crianças. Mas advinha? Este assunto está sendo alvo de debate.
Líderes de dois Estados do sul — Andhra Pradesh e Tamil Nadu — defenderam recentemente a necessidade de mais crianças.
Andhra Pradesh está avaliando conceder incentivos, citando as baixas taxas de fertilidade e o envelhecimento da população. O Estado também abandonou sua “política de dois filhos” para candidatos às eleições locais, e reportagens afirmam que o Estado vizinho de Telangana pode fazer o mesmo em breve. Tamil Nadu também está realizando movimentos semelhantes, mas mais exagerados.
A taxa de fertilidade da Índia caiu significativamente — de 5,7 nascimentos por mulher, em 1950, para a taxa atual de dois.
As taxas de fertilidade ficaram abaixo do nível de reposição populacional de dois nascimentos por mulher em 17 dos 29 Estados e territórios. (O nível de reposição é aquele que indica o número de novos nascimentos que são suficientes para manter uma população estável).
Os cinco Estados do sul da Índia lideram a transição demográfica do país, tendo alcançado o nível de reposição muito antes dos outros. Kerala atingiu este marco em 1988, Tamil Nadu em 1993, e os restantes em meados da década de 2000.
A taxa de fertilidade da Índia caiu significativamente nas últimas décadas
Atualmente, os cinco Estados do sul apresentam taxas de fertilidade total abaixo de 1,6 — sendo 1,6 em Karnataka e 1,4 em Tamil Nadu. Em outras palavras, as taxas de fertilidade nestes Estados são iguais ou inferiores às de muitos países europeus.
No entanto, estes Estados temem que a mudança demográfica da Índia, com diferentes parcelas da população entre os Estados, tenha um impacto significativo sobre a representação eleitoral e a alocação de assentos parlamentares e receitas federais por Estado.
“Eles temem ser penalizados por suas políticas eficazes de controle populacional, apesar de terem um desempenho econômico melhor e contribuírem significativamente para as receitas federais”, explicou Srinivas Goli, professor de demografia do Instituto Internacional de Ciências Populacionais, à BBC.
Os Estados do sul também estão enfrentando outra grande preocupação à medida que a Índia se prepara para sua primeira demarcação de assentos eleitorais em 2026 — a primeira desde 1976.
Este exercício vai redesenhar os limites eleitorais para refletir mudanças populacionais, provavelmente reduzindo as cadeiras parlamentares dos Estados economicamente prósperos do sul. Como as receitas federais são alocadas com base nas populações estaduais, muitos temem que isso possa aprofundar suas dificuldades financeiras e limitar a liberdade de formulação de políticas.
Os demógrafos KS James e Shubhra Kriti projetam que os populosos Estados do norte, como Uttar Pradesh e Bihar, podem ganhar mais assentos com a demarcação, enquanto os Estados do sul, como Tamil Nadu, Kerala e Andhra Pradesh, podem sofrer perdas, mudando ainda mais a representação política.
Muitos, inclusive o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, sugeriram que as mudanças nas participações fiscais e nas alocações de assentos parlamentares não vão ser feitas às pressas.
Fonte: Estado de Minas
