O Procon-MPMG divulgou, nesta quinta-feira (26), um balanço parcial das ações de fiscalização realizadas em postos de combustíveis em Minas Gerais. A iniciativa ocorre em meio às recentes oscilações no mercado e tem como objetivo combater aumentos abusivos nos preços.
Fiscalizações e autuações
Desde o início da operação, 185 estabelecimentos foram fiscalizados diretamente pelo órgão, sem considerar as ações realizadas pelos Procons municipais.
Postos autuados
Do total de fiscalizações, 14 postos foram autuados, o que representa cerca de 8% dos casos. As autuações ocorreram nos municípios de Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.
As principais irregularidades identificadas envolvem falta de transparência na formação de preços e na informação ao consumidor, problemas na qualidade dos produtos, falhas na conformidade técnica dos equipamentos de medição e inconsistências na origem dos combustíveis e documentação.
Notificações e orientações
Além das autuações, o Procon-MPMG realizou 110 notificações presenciais para que os estabelecimentos apresentem esclarecimentos e documentação. O número não inclui notificações feitas por outros meios, como correspondências.
Fiscalização eletrônica amplia monitoramento
Paralelamente às ações presenciais, o órgão implementou uma estratégia de fiscalização eletrônica para ampliar o alcance do monitoramento em todo o estado.
Monitoramento de preços
Cerca de 4.500 postos de combustíveis foram mapeados, com levantamento de dados sobre preços de compra e venda. A análise tem foco especial no diesel e permite identificar estabelecimentos que elevaram suas margens de lucro.
Entre os postos monitorados:
- 22 registraram aumentos próximos a 50%;
- cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%;
- outros 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%.
- A média de aumento observada foi de 15,9%.
Encaminhamentos e possíveis sanções
Os relatórios com os estabelecimentos considerados prioritários estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça em todo o estado. A partir disso, os postos com maiores indícios de irregularidades poderão ser notificados.
Caso não consigam justificar os reajustes com base nos custos, os fornecedores poderão sofrer sanções administrativas.
Conclusão
O balanço parcial do Procon-MPMG demonstra a intensificação das ações de fiscalização no setor de combustíveis em Minas Gerais, com foco na proteção do consumidor e no combate a práticas abusivas diante das oscilações do mercado.
Com informações do MPMG
