A Prefeitura de Mariana se reúne, na manhã desta terça-feira (18), com os Executivos associados ao Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) para formalizar a não-adesão ao acordo de reparação da tragédia em Mariana. Até o momento, entre as 49 cidades elegíveis à repactuação, apenas 12 aderiram à proposta.
O acordo de Mariana prevê o repasse de R$ 170 bilhões por parte da Vale e BHP, acionistas e controladoras da Samarco, que terão a obrigação de pagar o valor ao poder público em um prazo de vinte anos. Deste total, R$ 100 bilhões serão voltados para ações do poder público, com R$ 6,1 bilhões aos municípios por adesão.
Os municípios tem até 6 de março para aderir ao termo, data que marca 120 dias desde a homologação judicial do documento, que ocorreu em 6 de novembro. Para participar da repactuação, as cidades devem abrir mão de outros processos, o que inclui o julgamento do caso na Justiça inglesa, movido por cerca de 600 mil vítimas do rompimento da barragem, 46 cidades e, aproximadamente, 1.500 empresas, autarquias e instituições religiosas contra a BHP Billiton.
Até o momento, 42 dos 46 municípios permanecem no processo na Inglaterra. Formalmente, Córrego Novo (MG), Sobrália (MG), Conceição da Barra (ES) e São Mateus (ES) desistiram da ação. Além das cidades mencionadas, as mineiras Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso e Marliéria formalizaram sua entrada no acordo. No Espírito Santo, as cidades de Anchieta, Fundão, Serra e Linhares também aderiram ao acordo.
A reportagem solicitou um posicionamento à Samarco, ao Governo de Minas, ao Governo Federal, ao Ministério Público de Minas Gerais e à Defensoria Pública de Minas Gerais, envolvidos no acordo de Mariana, e aguarda um retorno. O espaço segue aberto.
Julgamento na Inglaterra
Paralelo ao acordo de Mariana, as vítimas da tragédia moveram uma ação cível contra a BHP Billiton, uma das acionistas e controladoras da Samarco. O escritório Pogust Goodhead, que representa os afetados, pede uma indenização de R$ 230 bilhões à Justiça inglesa, onde a mineradora anglo-australiana era listada quando a tragédia ocorreu. Deste total, os municípios solicitam R$ 52 bilhões.
O julgamento está em andamento desde ano passado. No início de fevereiro, a Justiça inglesa encerrou a fase de interrogatórios. As partes apresentarão suas alegações finais orais de 5 de março a 13 de março de 2025. Com isso, a decisão da corte é aguardada para meados de 2025.
Fonte: Por Maria Clara Lacerda/O Tempo
