Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A nova modalidade permitirá utilizar parte do saldo do FGTS para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo por meio do programa.
Como funcionará o uso do FGTS no Desenrola
Segundo o governo, os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1.000, prevalecendo o maior valor, para renegociar dívidas.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal realizará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Dez dias após o lançamento do Desenrola 2.0, a liberação de parte do saldo do FGTS para abatimento de dívidas ainda não está disponível. Isso ocorre porque a Caixa Econômica Federal está adaptando os sistemas operacionais necessários para viabilizar a nova modalidade.
O banco também trabalha na definição dos procedimentos para que as instituições financeiras possam oferecer oficialmente a renegociação de débitos utilizando os recursos do FGTS.
Entre as regras divulgadas pelo governo federal para o uso do FGTS no programa estão:
- O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1.000, prevalecendo o maior valor;
- Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
- O uso do saldo ocorrerá somente após a renegociação da dívida;
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
- Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para contas inativas.
A modalidade será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
As dívidas elegíveis incluem:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O governo também informou que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo utilizado.
Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Segundo o governo, permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
O Ministério do Trabalho e Emprego alertou que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS.
De acordo com a pasta, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
A nova etapa do Novo Desenrola Brasil permitirá que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS para renegociar dívidas, ampliando as opções de regularização financeira. Além disso, o governo prevê a liberação de bilhões de reais em valores residuais do saque-aniversário, beneficiando milhões de brasileiros nos próximos meses.
Com informações do O Tempo
