A edição do Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOM) dessa quinta-feira (27) apontou que quatro servidores da Prefeitura de Divinópolis foram demitidos por justa causa, mediante o recebimento de propina, presente ou vantagem em função dos cargos.
A Prefeitura não mencionou os nomes dos ex-colaboradores e o documento do DOM publicou apenas as iniciais do grupo, portanto, não foi possível solicitar nota de posicionamento.
Investigação do MP
Os ex-funcionários estavam envolvidos em uma investigação do Ministério Público, a partir de denúncias que motivaram a instauração de procedimento cautelar de “interceptação telefônica”, no ano de 2019, sobre condutas irregulares que foram apuradas no âmbito da Operação “João Saracura”.
A operação foi instaurada em 2021 para combater práticas de corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa envolvendo fiscais de obras. Na ocasião, eles chegaram a ser afastados dos cargos.
Em nota, a Prefeitura disse que a partir do encaminhamento pelo MP de cópias dos processos à Administração Municipal, paralelamente à tramitação das ações judiciais, foram instaurados os procedimentos administrativos contra os servidores identificados nas investigações.
Mediante instrução, com realização de audiências, produção de provas e possibilidade da apresentação de defesa pelos servidores investigados, a comissão que conduzia os levantamentos emitiu relatórios finais com recomendação para aplicação de penalidade disciplinar, que foram as demissões.
Operação
Realizada em novembro de 2021, a Operação “João Saracura” – nome que faz menção ao fiscal de obras citado na música “Abrigo de Vagabundos”, de Adoniran Barbosa – contou com a participação de dois promotores de Justiça, cinco servidores do Ministério Público e 37 policiais militares.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e oito de afastamento das funções públicas expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Divinópolis.
Alvo
Os investigados foram na maioria fiscais de obras do município, responsáveis pelas fiscalizações a cargo da Diretoria de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos da Prefeitura.
Também como medida judicial, os servidores ficaram proibidos de acessarem o local onde trabalhavam, medida que visa a preservação de provas dos eventuais ilícitos praticados.
A suspeita do MPMG, na ocasião, era de que os investigados tivessem recebido vantagens indevidas pela falsificação de relatórios de vistorias com o objetivo de evitar autuações, agilizar aprovação de projetos, entre outras.
Fonte: G1
