O governo federal pretende concentrar esforços, na próxima semana, para mobilizar sua base no Congresso Nacional e avançar com a medida provisória (MP) da chamada taxa das blusinhas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o objetivo é viabilizar a instalação da comissão mista responsável pela análise da proposta.
Segundo Durigan, a estratégia do governo é mobilizar a base parlamentar para constituir a comissão mista que analisará a medida provisória. A declaração foi feita durante o Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.
“O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, afirmou o ministro.
A MP trata da chamada taxa das blusinhas e zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.
Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista que analisará a medida provisória foi adiada. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade.
A análise estava parada por falta de autorização para a instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Diante da situação, o governo pediu formalmente a instalação do colegiado.
Com a validade da medida provisória prevista para terminar em 8 de setembro, o governo busca agora mobilizar sua base no Congresso para viabilizar a formação da comissão mista e dar andamento à análise do texto.
Com informações da Agência Brasil
