Governo Lula sanciona lei que permite retirar até R$ 16,6 bilhões de saúde e educação em 2027
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na quinta-feira 27 de agosto, a Lei Complementar nº 235. A.
Política
Política
Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (2), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221.
Política
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6×1
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a.
Economia
Governo fará esforço por fim da taxa das blusinhas, diz Durigan
O governo federal pretende concentrar esforços, na próxima semana, para mobilizar sua base no Congresso Nacional e avançar com a medida provisória (MP).
Nacional
Câmara aprova suspensão e até cassação da CNH por abandono de animais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (12) um projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que.
Política
PEC do fim da escala 6×1 divide opiniões em audiência pública no Senado
O Senado realizou, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da.
Nacional
Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
O Senado aprovou nessa terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a venda de aerossol de extratos vegetais,.
Artigos
O Tribunal dos Presidentes: da espada ao Partido
Em 1894, o presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e todos foram rejeitados pelo Congresso. Desde então,.