“Trincheira da Liberdade” e “Equívocos e Fragilidades da Reforma Tributária do Consumo”: dois livros em prol da cidadania
Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins
Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder ao processo na Justiça norte-americana O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20) um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. A.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a responsabilização civil de.
Um relatório produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou.