Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder ao processo na Justiça norte-americana O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre.
Internacional
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Lula assina decreto que atualiza regras do Marco Civil da Internet e amplia responsabilização de plataformas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20) um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. A.
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CCJ do Senado aprova PEC que limita responsabilização de jornais por falas de entrevistados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a responsabilização civil de.
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Câmara dos EUA diz que Moraes persegue adversários de Lula
Um relatório produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou.