O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) anunciou, nesta segunda-feira (25), que as duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas em 16 de agosto. A previsão é pagar até seis parcelas de R$ 1 mil cada.

É importante destacar que neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos profissionais é de inteira responsabilidade das prefeituras. A partir desta segunda-feira (25), o MPT já inicia o recebimento dos dados dos taxistas.

Veja o calendário:

1ª parcela: 16 de agosto
1ª parcela: 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição)
2ª parcela: 16 de agosto
2ª parcela: 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1ºprazo de inscrição)
Demais parcelas setembro a dezembro (datas ainda a definir)

Quem tem direito 

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.

É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.

Nesta segunda, o governo também divulgou o calendário de pagamentos do auxílio-caminhoneiro.

PEC dos Benefícios

O auxílio foi criado no pacote da Proposta de Emenda à Constituição 1/2022, conhecida como PEC dos Benefícios ou ‘PEC Kamikaze’. O texto estabelece o aumento do Auxílio Brasil, o incremento no Vale Gás e a criação do Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista.

 

Fonte: O Tempo

 

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