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Mesmo após a deflagração da operação Capitanias Hereditárias, coordenada pelo MP na semana passada, quando foram apontadas, dentre outras, irregularidades em licitações realizadas no município, as denúncias não cessam.
Essa semana, durante a reunião do Legislativo, o vereador Luciano Luiz Duque (Luciano do Trailer) voltou a apresentar documentos questionando os valores pagos pelo município para a confecção de quatro apostilas, destinadas a alunos do 1º e 2º períodos da Educação Infantil e ainda, na área da Saúde, na compra de agulhas e seringas e outros insumos.
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As cartilhas
A impressão das cartilhas, cuja licitação, realizada em dezembro do ano passado, em dois itens, custou aos cofres públicos R$71.800, segundo o vereador, poderiam ter custado menos da metade do preço, se analisados os valores de mercado e se a cotação feita anteriormente à compra estivesse com valores dentro da realidade. “Como cada apostila saiu a R$40 em média (há variações no número de páginas), achei o preço muito alto, enviei em março deste ano, após buscar informações no Portal da Transparência, o pedido de orçamento com a mesma descrição do serviço pago pela Prefeitura, para uma gráfica que já participou de licitações no município e inclusive, denunciou uma possível fraude em outro processo para a compra de material gráfico para a Secretaria de Desenvolvimento Humano, situação já investigada pelo Ministério Público. O orçamento por ela enviado não me surpreendeu”, comentou o vereador.
De acordo com e-mail enviado pela gráfica com o pedido de orçamento feito pelo vereador ao qual o jornal teve acesso, o mesmo serviço custaria R$28 mil, “sendo que esse valor ainda continha importante margem de lucro, e portanto, o preço pelo serviço ainda poderia ser negociado e sair ainda mais barato para a administração”, explicou Luciano.
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Secretário desmente
Questionado sobre a compra apontada pelo vereador (licitação 175/2015), o secretário de Educação Geraldo Reginaldo de Oliveira afirmou que não houve nenhuma irregularidade no processo e por meio de documentos apresentados ao jornal, informou que a mesma empresa que no mês passado enviou orçamento ao vereador no valor de R$28 mil, já havia recebido solicitação para enviar orçamento para a Prefeitura, e no dia 28 de outubro apresentou orçamento no valor de R$74.800, não vindo a participar do processo licitatório posteriormente. “Não faz sentido que a mesma empresa que agora apresenta um orçamento de R$28 mil, tenha antes, afirmado para a Prefeitura, por e-mail, que o serviço custaria quase R$75 mil. Fizemos tudo dentro da legalidade e venceram as empresas que apresentaram preço menor”, disse Geraldo Reginaldo.
“É importante deixar claro ainda, que compras no município são realizadas através de procedimentos feitos pelo setor de Licitações que averiguam tudo de acordo com a lei e liberam ou não, as aquisições de materiais e serviços”, encerrou o secretário que disse ter recebido com surpresa a denúncia.
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Insumos para a Saúde
O vereador Luciano fez outra denúncia durante a reunião do Legislativo, dessa vez tratando de problemas na Secretaria de Saúde que teria adquirido em licitação, insumos cujos valores chegam a ser muito superiores aos praticados no mercado.
Dessa vez, o pedido de orçamento dos itens adquiridos pela Secretaria foi feito para a mesma empresa que venceu o processo, a DCB – Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda que já foi citada em outras denúncias do vereador que se tornaram alvo de processo movido pelo Ministério Público, no caso da compra do respirador para a Unidade de Pronto Atendimento. Equipamento comprado por R$88 mil, e que no mercado custa cerca de R$22 mil.
No orçamento enviado pela DCB a pedido do vereador, que não se identificou, seringas, agulhas e outros itens aparecem com o preço até 100% maior que o de mercado, por exemplo, uma Seringa descartável 10 ml s/Agulha custa no orçamento feito para o vereador R$0,21, enquanto para a Prefeitura, que comprou 4 mil unidades, cada seringa custou R$0,488. Outro item é Esparadrapo 10 cm x 4,5m que no orçamento enviado para Luciano custa R$6,50 a unidade, enquanto para a Prefeitura, os custos foram de R$10,32.
Mais uma vez, a licitação para a compra desses itens foi feita por meio de consulta a revista (catálogo de preços), segundo o vereador.
“Diante da crise financeira que o município passa, por mais que os preços de revista sejam fechados, já que o leilão é por publicação (revista) e não item a item, o que não é ilegal, temo que sejam em casos como esse em tela que o dinheiro esteja escoando e faltando na prestação para demais serviços. Pode parecer irrisório o valor por unidade, mas no total, já que são milhares de produtos por item licitado, há sim gastos desnecessários do já escasso dinheiro público”, encerrou o vereador.
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