O Legislativo aprovou, durante a reunião de segunda-feira (18), sete projetos voltados para a Secretaria de Saúde de Formiga.
Os Projetos de Lei de números: 590/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 602/2023. 608/2023 e 609/2023 totalizam o valor de R$ 14.656.728,42, que será aplicado nos serviços essenciais, em manutenção de PSFs; material de consumo; serviços de terceiros; manutenção das atividades laboratoriais; manutenção das atividades ambulatorial e hospitalares.
De acordo com a Câmara, dentro deste “pacote”, também constam os valores que serão repassados como complementação financeira aos servidores públicos municipais e às entidades filantrópicas contratualizadas ou conveniadas SUS, em decorrência de exercício de funções de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Para esta classe foi autorizada uma abertura de crédito especial no valor de R$ 1.986.063.
De acordo com o projeto n.º 590/2023, o repasse será de R$ 395.034,32. Na proposta n.º 595/2023 – R$ 891.134,86. Segundo o projeto n.º 596/2023, a pasta receberá R$ 400 mil. No projeto n.º 597/2023, o valor será de R$ 10.842.198,77. Já de acordo com o PL n.º 602/2023, R$ 142.297,47 estão autorizados para a Saúde.
Fonte: Câmara Municipal
