A partir de 20 de agosto, os Estados Unidos podem exigir cauções de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a emissão de alguns vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1). A medida faz parte de um programa piloto com duração de um ano, anunciado pelo governo norte-americano nesta segunda-feira (4), com o objetivo de reduzir o número de visitantes que ultrapassam o prazo de permanência no país.
O programa afetará principalmente cidadãos de países com altas taxas de permanência irregular, sistemas de verificação considerados deficientes ou que oferecem cidadania por investimento (CBI) sem exigência de residência. A lista de nações incluídas será divulgada no site Travel.State.Gov pelo menos 15 dias antes do início do projeto e poderá ser atualizada ao longo do ano, com aviso prévio de 15 dias para cada alteração.
Os valores da caução serão definidos pelos agentes consulares em três faixas: US$ 5 mil (R$ 27 mil), US$ 10 mil (R$ 55 mil) ou US$ 15 mil (R$ 82 mil). Segundo o comunicado, a expectativa é que a maioria das exigências seja de pelo menos US$ 10 mil.
O Departamento de Estado não soube estimar quantos solicitantes serão impactados, mas destacou que o programa também serve como “ferramenta diplomática” para pressionar governos a melhorar seus sistemas de verificação e controle migratório.
Contexto e antecedentes
Uma iniciativa semelhante foi lançada em novembro de 2020, no final do governo Trump, mas não foi plenamente implementada devido às restrições de viagem durante a pandemia.
Dados de 2023 da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA apontam que países como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen têm altas taxas de permanência irregular. Nações africanas, como Burundi, Djibuti e Togo, também aparecem nessa lista.
A medida reforça a política de imigração mais restritiva dos EUA, que em junho deste ano ampliou proibições de viagem para cidadãos de vários países por questões de segurança nacional. O programa piloto será monitorado ao longo de um ano, com possíveis ajustes antes de uma eventual implementação definitiva.
Com informações da CNN Brasil
