O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou em abril deste ano um contrato de R$ 1,5 milhão com a administradora do Aeroporto de Brasília para oferecer aos seus 27 ministros acesso a uma sala VIP com serviços exclusivos. O objetivo, segundo o tribunal, é garantir mais segurança e evitar a exposição a “pessoas mal-intencionadas ou inconvenientes” durante embarques e desembarques.
O contrato, firmado com a Inframérica — empresa que administra o terminal —, prevê a transformação do espaço anteriormente ocupado por um spa em uma nova sala VIP de 44 metros quadrados, com banheiros exclusivos e acabamento em granito. A obra de adaptação, orçada em R$ 85 mil, está em andamento e deve ser concluída até agosto.
Além do aluguel do espaço, que custará R$ 30 mil mensais ao TST, haverá um valor adicional de R$ 2,6 mil por mês referente ao rateio de despesas operacionais. O uso da sala incluirá estacionamento privativo, recepção com atendente exclusivo e transporte executivo até a aeronave — serviço que dispensa o uso dos ônibus comuns, quando o avião não estiver em um portão de embarque. Cada atendimento individualizado custará R$ 284, enquanto o transporte especial terá um custo de R$ 144 por uso. Todos os valores serão pagos com recursos públicos.
Em nota, o TST afirmou que “a contratação foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação em razão do valor, e contempla, além do espaço físico, o credenciamento e treinamento exigidos pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para atuação em áreas restritas”. O tribunal destacou que a estrutura permitirá “um embarque e desembarque mais seguro e organizado, com apoio logístico especializado”.
No estudo técnico preliminar que embasou a decisão, o TST justificou a medida com base em episódios recentes de ataques a autoridades do Judiciário, reforçando a necessidade de adoção de “medidas acauteladoras e preventivas” para reduzir riscos. “A forma atual dos embarques e desembarques aéreos das autoridades propicia a aproximação de indivíduos mal intencionados ou inconvenientes, o que expõem esses dignitários a riscos evitáveis”, diz o documento.
A proposta de ambientação do espaço inclui televisão, três sofás, uma peça de tapeçaria, materiais de escritório e itens de cozinha. No entanto, o contrato não prevê a entrega com mobiliário incluso.
A contratação foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão. O modelo de sala VIP com justificativa de segurança já é adotado por outros tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também utilizam espaços exclusivos no aeroporto da capital federal.
Com informações da Jovem Pan
