O Ministério Público de Paris anunciou, nesta terça-feira (16), a abertura de uma investigação contra a ministra da Cultura da França, Rachida Dati, sob a acusação de não declarar 19 joias avaliadas em até R$ 3,7 milhões. A suposta omissão teria ocorrido desde 2017, contrariando as exigências da Alta Autoridade para a Transparência na Vida Pública (HATVP), órgão responsável pelo controle de patrimônio de autoridades públicas no país.
De acordo com a legislação francesa, políticos são obrigados a declarar bens e interesses ao assumirem cargos públicos, incluindo joias cujo valor individual ultrapasse € 10 mil (cerca de R$ 62,8 mil). As suspeitas contra Dati foram inicialmente divulgadas pelo jornal francês Libération, que, em abril, relatou a omissão de joias avaliadas em € 420 mil (aproximadamente R$ 2,6 milhões). Já o veículo Blast estimou que o valor total das peças não declaradas pode chegar a € 600 mil (cerca de R$ 3,7 milhões).
Segundo o Ministério Público, “a investigação aberta após denúncias de possível infração de não declaração de joias ao HATVP foi confiada à brigada financeira e anticorrupção (BFAC) da polícia judiciária da sede da polícia“.
Até o momento, Dati — que também é candidata à prefeitura de Paris — não se pronunciou sobre a nova apuração. No entanto, em maio, negou todas as acusações à rádio France Inter: “Não tenho nada a regularizar. Nunca fui considerada culpada em nenhuma declaração. Portanto, não vai começar hoje”. Na ocasião, afirmou ainda que pretendia apresentar uma queixa por difamação.
Além do caso das joias, a ministra já responde a uma investigação por corrupção em um escândalo envolvendo Carlos Ghosn, ex-CEO da Renault. Ela é acusada de ter recebido cerca de € 900 mil (cerca de R$ 6 milhões), entre 2010 e 2012 — período em que atuava como deputada no Parlamento Europeu — por meio de contratos de consultoria supostamente usados para exercer influência política em favor do grupo Renault-Nissan, prática proibida a parlamentares da União Europeia.
O Ministério Público francês aponta que os pagamentos teriam sido disfarçados como consultorias, mas com objetivos políticos. A audiência preliminar do caso está marcada para o dia 29 de setembro, em Paris.
Em nota, o Palácio do Eliseu informou que respeita a presunção de inocência e que Rachida Dati permanecerá no cargo de ministra da Cultura por enquanto.
Com informações do Metrópoles
