A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 141/2025. De autoria da vereadora Osânia Silva, a proposta torna obrigatória a instalação de sistema de iluminação pública em todos os cemitérios do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
O objetivo do projeto é proporcionar mais segurança aos visitantes, proteger os jazigos e demais bens do patrimônio público, além de permitir a realização de sepultamentos em horários ou condições com pouca ou nenhuma luz natural.
Conforme o texto aprovado, os cemitérios deverão contar com projetores de luz devidamente dimensionados e instalados em postes próprios, adequados à área de cada local. A regulamentação da execução da lei poderá ser feita pelo Poder Executivo por meio de decreto.
Na justificativa da proposta, a vereadora Osânia Silva ressaltou que a medida representa um gesto de respeito e cuidado por parte do poder público, além de oferecer mais dignidade às famílias em momentos de luto. “A iluminação dos cemitérios transmite respeito pela memória e pela comunidade, fortalecendo a confiança no Poder Público”, afirmou.
Com a aprovação pela Câmara, o Projeto de Lei nº 141/2025 segue agora para sanção do Executivo Municipal. Se sancionada, a nova legislação passará a exigir a implantação de iluminação pública em todos os cemitérios municipais de Formiga, garantindo mais segurança, acessibilidade e dignidade à população.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
