A Justiça Federal em Belo Horizonte estabeleceu o cronograma das audiências de instrução relacionadas ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019, no município de Brumadinho (MG). A tragédia deixou 272 mortos e causou devastação ambiental ao atingir o rio Paraopebas e municípios vizinhos.
Com a rejeição das tentativas das defesas dos 15 réus de anular o processo, as audiências estão previstas para ocorrer entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas e os acusados pelas mortes.
A decisão judicial mantém o desmembramento dos processos, definido em 2023. Uma das ações trata dos homicídios qualificados, enquanto outras duas abordam os crimes ambientais atribuídos à mineradora Vale, responsável pela barragem, e à consultora alemã TÜV SÜD.
As primeiras testemunhas a prestar depoimento serão familiares das vítimas fatais, incluindo Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). Também serão ouvidos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com apoio de intérpretes.
Os interrogatórios dos réus estão agendados para o período entre março e maio de 2027. Parte dos depoimentos será realizada por carta rogatória, devido à residência de alguns acusados fora do país. As audiências acontecerão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Para a Avabrum, a definição do calendário representa um avanço na busca por justiça após anos de impasses e manobras jurídicas. “A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados. Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça finalmente reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, afirmou Nayara Porto.
Com informações da Agência Brasil
