O influenciador digital responsável por promover uma “caça ao tesouro” na Praça do Papa, em Belo Horizonte, foi condenado a pagar R$ 137 mil à Prefeitura da cidade, após a depredação de parte do espaço público durante o evento. A decisão da Justiça, que foi tomada nessa segunda-feira (10), inclui o valor de R$ 37 mil para cobrir os reparos nos danos causados e R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Municipal de Cultura.
O evento, que aconteceu em maio de 2024, foi organizado de forma não autorizada pelo influenciador e atraiu uma grande multidão à praça, que é um patrimônio cultural tombado de Belo Horizonte. Segundo o processo, a aglomeração de pessoas resultou em sérios danos ao espaço público, incluindo a quebra de pisos, destruição do letreiro luminoso, além de danos ao paisagismo, com plantas ornamentais e ninhos de pássaros sendo destruídos. O laudo técnico anexado ao processo confirmou os danos materiais e ambientais causados pela ação do influenciador.
A Prefeitura de Belo Horizonte ajuizou a ação civil pública pedindo ressarcimento no valor de R$ 407 mil, que incluía os custos de reparação e a indenização por dano moral coletivo. No entanto, a Justiça determinou que o influenciador pagasse um valor inferior, de R$ 137 mil, sendo R$ 37 mil para cobrir os reparos e R$ 100 mil como compensação pelos danos morais à coletividade.
Medidas adicionais
Além da condenação financeira, a Justiça manteve uma proibição contra o influenciador de promover eventos ou aglomerações em espaços públicos da capital mineira sem a devida autorização prévia dos órgãos competentes. Caso descumpra essa medida, o influenciador poderá ser multado em R$ 30 mil por cada nova infração.
O Hoje em Dia tentou entrar em contato com o influenciador para obter uma resposta sobre a decisão, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
A condenação do influenciador visa não apenas reparar os danos materiais causados à Praça do Papa, mas também reforçar a importância de respeitar os espaços públicos e a legislação municipal. O valor arrecadado com a indenização por danos morais será destinado ao Fundo Municipal de Cultura, contribuindo para a preservação e promoção da cultura na cidade.
Com informações do Hoje em Dia
