A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (24) o seminário “Democracia: Substantivo Feminino” com um alerta sobre os desafios ainda presentes na luta pela igualdade de gênero no Brasil. Segundo a ministra, apesar de a Constituição garantir direitos iguais entre homens e mulheres, persistem situações de desigualdade, discriminação e violência, especialmente contra mulheres e crianças.
O encontro ocorre na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (25) e que dá início a 16 dias de mobilização mundial. No Brasil, a data se soma aos 21 dias de ativismo iniciados em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, com foco no enfrentamento da violência contra mulheres.
Cármen Lúcia destacou que, embora todas as mulheres sejam atingidas de alguma forma pela violência, as mulheres negras e em situação de vulnerabilidade econômica são as principais vítimas, por falta de acesso a serviços públicos como educação e saúde.
“O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, afirmou.
A ministra ressaltou que o protagonismo feminino é essencial para propor soluções coletivas em prol de uma democracia mais justa e igualitária. “Juntas somos mais”, disse, defendendo que a união das mulheres fortalece o combate às desigualdades e à violência.
Ao lembrar sua trajetória de defesa da igualdade, Cármen Lúcia reforçou que o Artigo 5º da Constituição prevê igualdade entre homens e mulheres, mas que a falta de efetividade desse princípio ainda permite práticas de submissão e agressão. Ela classificou como “não civilizatório e não humano” o fato de uma mulher ser assassinada a cada seis horas no Brasil.
Com o seminário, o TSE busca ampliar o debate sobre políticas públicas e iniciativas da sociedade civil para enfrentar a violência de gênero e fortalecer a democracia brasileira.
Com informações do Hoje em Dia
