Minas Gerais registrou mais de 600 casos de estupro nos primeiros cinco meses de 2026, número superior ao contabilizado no mesmo período de 2025, quando 581 vítimas procuraram as forças de segurança pública do estado. Em todo o ano passado, foram registrados 1.369 casos.
Diante desse cenário, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), lançou o “Protocolo Elo”, iniciativa que tem como objetivo integrar as ações de combate e investigação de crimes sexuais em todo o estado.
O lançamento do Protocolo Elo ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º/7), em Belo Horizonte. Participaram da apresentação representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral do MPMG, da Sejusp e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Centro Estadual de Apoio às Vítimas – Casa Lilian, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, a criação do protocolo é resultado de estudos que apontaram que vítimas de violência sexual necessitam de cuidados e apoio durante toda a cadeia investigativa.
De acordo com a promotora, a proposta é garantir que as investigações ocorram de forma mais célere, eficiente e sem provocar revitimização das mulheres.
“A investigação e a persecução penal são incluídas nesse cuidado entendendo que todos os autores devem a essa vítima uma investigação que seja eficiente, mas uma também integrada e respeitosa aos seus direitos”, afirmou.
O Protocolo Elo será compartilhado entre todos os órgãos e instituições que possam ter contato com vítimas de crimes sexuais. Conforme explicou Ana Tereza, estudos realizados pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lilian) apontam que as mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime.
Ela destacou que a integração das informações e a sistematização dos procedimentos permitirão um atendimento baseado no respeito, na dignidade e sem a reprodução de estereótipos.
Segundo a promotora, a iniciativa não cria novas obrigações legais, mas estabelece uma organização conjunta do fluxo de trabalho entre os órgãos envolvidos.
“Ele não traz inovações normativas ou inovações nas obrigações, mas sim uma lógica de integração de fluxo de trabalho, para que cada órgão entenda como isso é importante. E isso acaba influenciando na qualidade de produção dessa prova e na eficiência da investigação”, explicou.
Ana Tereza ressaltou que a investigação de crimes sexuais é especialmente delicada, já que, em muitos casos, depende exclusivamente do relato da vítima e da coleta de vestígios em seu corpo.
Para ela, a qualidade da investigação está diretamente relacionada ao cuidado oferecido à vítima durante todas as etapas do processo.
“Estamos dizendo para toda essa cadeia de produção, seja a Polícia Militar, a Polícia Civil ou no momento da coleta desses vestígios que a vítima importa […] Quando falamos de cuidado com a vítima, nenhuma instituição sozinha é capaz de promover esse cuidado. Se todos aqueles que atuam nessa cadeia não forem capazes de reproduzir esse cuidado, em algum ponto ela vai acabar sofrendo essa revitimização”, afirmou.
As mulheres em situação de violência e outras vítimas podem buscar ajuda por meio dos seguintes canais e serviços:
- Ligue 180: orientação às mulheres em situação de violência e recebimento de denúncias.
- Ligue 190: para emergências ou em casos de gritos e sons de briga.
- Ligue 192: atendimento para emergências médicas.
- Disque 100: denúncias de agressões contra crianças e idosos.
- Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH): e-mail: [email protected]. Telefones: (31) 98475-2616, (31) 98464-3597, (31) 98239-8863 e (31) 98306-1247.
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher: (31) 3330-5752.
- Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda: (31) 98873-2036 e [email protected].
- Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna): (31) 3270-3235 e (31) 3270-3296.
- Casa de Referência da Mulher Tina Martins: (31) 3658-9221 e [email protected].
- Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: (31) 3337-6996 e [email protected].
Com informações do O Tempo
