O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da opinião pública e considera natural que suas decisões sejam debatidas e, em alguns casos, contestadas. A declaração foi feita durante a abertura da sessão que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho.
Durante o discurso, Fachin ressaltou que o papel de um tribunal constitucional envolve o julgamento diário de temas de grande repercussão social, o que torna esperado o debate público em torno das decisões tomadas pelo Supremo.
Segundo o ministro, a força institucional do STF está na capacidade de conviver com críticas sem deixar de exercer suas funções constitucionais. Para ele, quando essa tensão ocorre dentro dos limites republicanos, ela não enfraquece a instituição, mas contribui para o fortalecimento do Supremo e da democracia.
Ao abordar as prioridades da Corte, Fachin reconheceu que o STF ainda enfrenta desafios que exigem atenção contínua. Entre eles, citou a duração dos processos, a necessidade de maior clareza na comunicação das decisões e o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes.
O presidente do Supremo afirmou que essas questões continuarão a orientar os esforços da Corte ao longo do segundo semestre.
Na sessão dessa segunda-feira, o STF deve analisar o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência ocorridos fora do contexto doméstico.
Ainda neste mês, o plenário retomará o julgamento que definirá como serão realizadas as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
Também está prevista a análise da constitucionalidade das decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo, tema conhecido como uberização.
Com informações do Hoje em Dia
