Operação Amparo prende 1.170 suspeitos de violência doméstica em Minas Gerais durante agosto
Mais de mil pessoas foram presas suspeitas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais durante o mês de agosto. As detenções ocorreram.
Estadual
Formiga
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha mesmo sem vínculo; caso em Formiga motivou julgamento
Decisão amplia proteção para além de relações domésticas e afetivas O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou as possibilidades de aplicação das medidas protetivas.
Formiga
Mulheres participam de aula de defesa pessoal em ação de prevenção à violência em Formiga
A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC), realizou na.
Política
Fachin afirma que STF está aberto a críticas e destaca desafios para o segundo semestre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da opinião.
Artigos
Violência doméstica invisível: o que a Lei Maria da Penha não vê
Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa..
Nacional
Violência contra mulheres aumenta até 25,9% em dias de jogos de futebol, diz estudo
Com o início da Copa do Mundo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reforçou o alerta para o aumento dos casos de.
Nacional
TJGO concede medida protetiva a homem vítima de violência doméstica em relação homoafetiva
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu medida protetiva a um homem vítima de violência doméstica após o término de uma relação.
Formiga
Projeto de lei propõe instalação de “botão do pânico” em unidades de saúde de Formiga
Aprovado em plenário, projeto segue para possível implementação pelo Executivo O Projeto de Lei nº 254/2026, de autoria do vereador e presidente da.
Política
Lula sanciona pacote que cria crime de vicaricídio e aumenta penas para violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quinta-feira (9) um conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no país..