Homem é detido após ameaças e intimidação contra companheira em Lagoa da Prata
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite dessa terça-feira (20), suspeito de ameaça no âmbito da.
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite dessa terça-feira (20), suspeito de ameaça no âmbito da.
Mais de mil pessoas foram presas suspeitas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais durante o mês de agosto. As detenções ocorreram.
Decisão amplia proteção para além de relações domésticas e afetivas O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou as possibilidades de aplicação das medidas protetivas.
A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC), realizou na.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da opinião.
Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa..
Com o início da Copa do Mundo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reforçou o alerta para o aumento dos casos de.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu medida protetiva a um homem vítima de violência doméstica após o término de uma relação.
Aprovado em plenário, projeto segue para possível implementação pelo Executivo O Projeto de Lei nº 254/2026, de autoria do vereador e presidente da.