Violência doméstica invisível: o que a Lei Maria da Penha não vê
Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa..
Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa..
Com o início da Copa do Mundo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reforçou o alerta para o aumento dos casos de.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu medida protetiva a um homem vítima de violência doméstica após o término de uma relação.
Aprovado em plenário, projeto segue para possível implementação pelo Executivo O Projeto de Lei nº 254/2026, de autoria do vereador e presidente da.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quinta-feira (9) um conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no país..