medidas protetivas

Estadual

Operação Amparo prende 1.170 suspeitos de violência doméstica em Minas Gerais durante agosto

Mais de mil pessoas foram presas suspeitas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais durante o mês de agosto. As detenções ocorreram.

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Artigos

Quando o ciúme vira sentença de morte

Euler Antônio Vespúcio

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Formiga

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha mesmo sem vínculo; caso em Formiga motivou julgamento

Decisão amplia proteção para além de relações domésticas e afetivas O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou as possibilidades de aplicação das medidas protetivas.

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Formiga

Mulheres participam de aula de defesa pessoal em ação de prevenção à violência em Formiga

A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC), realizou na.

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Política

Fachin afirma que STF está aberto a críticas e destaca desafios para o segundo semestre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da opinião.

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Artigos

Violência doméstica invisível: o que a Lei Maria da Penha não vê

Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa..

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Nacional

Número de feminicídios cresce 69% no Brasil desde 2016, aponta levantamento

Os casos de feminicídio voltaram a crescer no Brasil em 2025 e atingiram o maior número já registrado no país. Os dados são.

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Política

Lula sanciona pacote que cria crime de vicaricídio e aumenta penas para violência contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quinta-feira (9) um conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no país..

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