Operação Amparo prende 1.170 suspeitos de violência doméstica em Minas Gerais durante agosto
Mais de mil pessoas foram presas suspeitas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais durante o mês de agosto. As detenções ocorreram.
Mais de mil pessoas foram presas suspeitas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais durante o mês de agosto. As detenções ocorreram.
Decisão amplia proteção para além de relações domésticas e afetivas O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou as possibilidades de aplicação das medidas protetivas.
A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC), realizou na.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da opinião.
Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa..
Os casos de feminicídio voltaram a crescer no Brasil em 2025 e atingiram o maior número já registrado no país. Os dados são.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quinta-feira (9) um conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no país..