A plataforma Discord deverá apresentar ao longo desta semana um plano de ação para corrigir falhas de segurança e reforçar a proteção de crianças e adolescentes. O compromisso foi firmado durante uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira (7).
O prazo coincide com uma medida adotada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que também cobra informações da empresa sobre os mecanismos utilizados para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.
A depender das informações apresentadas, a AGU vai avaliar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma. O acordo poderá estabelecer compromissos e prazos para a adequação do aplicativo de comunicação.
“Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela legislação, a AGU poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, inclusive o eventual ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para assegurar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, informou o órgão.
Investigação aponta indução e ameaças
A AGU acionou a plataforma depois que uma menina de 13 anos tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo. A investigação aponta que a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes do grupo até cometer o ato.
Segundo a AGU, foram identificadas falhas que levantaram dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas pelo Discord para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos a situações de risco.
De acordo com a ANPD, caso sejam constatadas irregularidades, o órgão poderá, no âmbito administrativo, determinar medidas corretivas e aplicar as sanções previstas no artigo 35 do ECA Digital. Entre as penalidades está multa de até R$ 50 milhões por infração.
Primeira-dama cobra medidas contra o Discord
A primeira-dama Janja Lula da Silva tem pressionado pelo banimento da plataforma do Brasil após o caso.
“Eu acho que a gente precisa retirar, imediatamente — é um apelo que eu faço —, o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, pediu a primeira-dama durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira (6), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Plataforma deverá apresentar medidas
Com a cobrança da AGU e o processo aberto pela ANPD, o Discord deverá apresentar informações e um plano de ação para corrigir as falhas apontadas e reforçar os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes.
A partir das medidas apresentadas pela empresa, a AGU avaliará os próximos passos e a possibilidade de estabelecer compromissos formais para adequação da plataforma às exigências de proteção previstas na legislação.
Com informações do Metrópoles
