O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, nessa quinta-feira (24), que os empregados da Caixa Econômica Federal mantenham pelo menos 60% do efetivo em atividade durante a greve da categoria. A decisão foi tomada no âmbito do dissídio coletivo instaurado após o início da paralisação nacional, em 10 de setembro.
Segundo o TST, a medida tem como objetivo garantir a continuidade de serviços considerados essenciais mesmo com a manutenção do movimento grevista. Com a determinação, as unidades da Caixa devem funcionar com um quadro mínimo de trabalhadores, principalmente nas áreas de atendimento ao público e nas operações básicas.
O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa em serviço, por agência, de forma presencial ou remota. Em caso de descumprimento da ordem, a entidade sindical responsável estará sujeita a multa diária de R$ 100 mil. A determinação é válida a partir da divulgação ou da intimação da decisão.
Greve dos trabalhadores
A greve dos bancários da Caixa foi motivada por impasses nas negociações do acordo coletivo de trabalho, especialmente em relação ao plano de saúde dos empregados, o Saúde Caixa.
A proposta apresentada pelo banco inclui mudanças no custeio e nas regras de participação dos trabalhadores. O texto vem sendo rejeitado em assembleias da categoria, o que levou à continuidade da paralisação por tempo indeterminado.
Durante o movimento, a Caixa orienta os clientes a priorizarem os canais digitais, os caixas eletrônicos e os aplicativos para a realização de serviços, já que o atendimento presencial pode ser afetado em diversas regiões. Apesar da paralisação, pagamentos de benefícios sociais e outras operações continuam sendo realizados pela internet.
Decisão mantém direito de greve e serviços essenciais
A determinação do TST segue a linha adotada pela Justiça do Trabalho em outros movimentos recentes, como a greve dos Correios, ao exigir a manutenção de parte do efetivo para evitar prejuízos à população, ao mesmo tempo em que preserva o direito de greve dos trabalhadores.
A medida atende parcialmente ao pedido da empresa pública, que havia solicitado a manutenção de 80% do pessoal em atividade. A Caixa alegou impacto direto da paralisação em serviços essenciais, como a compensação bancária e o pagamento de benefícios sociais.
Com a decisão, pelo menos 60% dos empregados deverão permanecer em serviço em cada agência, presencialmente ou de forma remota, enquanto a greve continua por tempo indeterminado.
Com informações do Metrópoles
