Senado pode aumentar pena para crime de maus-tratos contra animais
O projeto de lei pronto para votação no plenário dobra a pena atual e também criminaliza quem promover brigas entre cães.
O projeto de lei pronto para votação no plenário dobra a pena atual e também criminaliza quem promover brigas entre cães.
Serão chamados, por carta, 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia.
Na segunda quinzena de janeiro será publicada a Portaria Ministerial com a Tabela de Reajuste do Salário de Contribuição.
A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Entre as principais mudanças, está a introdução da vacina HPV para meninos de 12 e 13 anos de idade.
Proprietários de veículos que optaram por antecipar ao vencimento já proporcionam ao Estado uma arrecadação de R$ 263 milhões.
Serão oferecidas mais vagas principalmente no segundo semestre do ano, quando a crise econômica já estará mais controlada.
Anualmente, cerca de 100 pessoas morrem em decorrência do fenômeno.
Anualmente, cerca de 100 pessoas morrem em decorrência do fenômeno.