O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (24) que.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a atuação de influenciadores mirins em redes sociais, exigindo alvará judicial para.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23), que não se candidatou à Presidência da República para promover ações.
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que inclui educação política e direitos da cidadania como conteúdos obrigatórios na educação básica. A.
O governo federal confirmou que enviará, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) que propõe aumentar o limite.
Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada nessa segunda-feira (22) para corrigir uma portaria relacionada à nomeação de assistentes.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta,.
Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (19) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com apoio da Polícia Civil, tem.
A inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em Divinópolis, contará com a presença do presidente Luiz Inácio.
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou que a condenação de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal.