Senado conclui aprovação e reforma tributária retorna à Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nessa quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em segundo turno, pelo placar de 53.
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O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que o estado tem que ser “indutor” da economia e que bancos públicos devem ser.
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Na reunião dessa segunda-feira (6), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei n.º 614/2023, criando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Foram presos na manhã desta terça-feira (7), em Pirapora, no Norte de Minas, quatro homens envolvidos num esquema de aliciar adolescentes para prostituição.
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi.
O Sendo Federal analisa, nesta terça-feira (7), a lei orgânica dos policiais e bombeiros militares. O texto prevê diretrizes para o funcionamento das.