Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que estabelece normas gerais para concursos públicos e, entre outros pontos, passa a autorizar a.
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue.
Durante a reunião ordinária desta semana, ocorrida na segunda-feira (1º), 15 projetos de lei entraram em tramitação. Antes de serem votadas pelo plenário,.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao.
A aproximação do início da campanha eleitoral marca uma queda na distância entre os dois candidatos que lideram a preferência do eleitorado. Conforme.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou na tarde dessa terça-feira (2) a chapa proporcional do Avante nas últimas eleições em.
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião desta segunda-feira (1°), o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Manutenção de.
Em votação em Cambuí, no Sul de Minas, foi aprovado um aumento salarial de mais de 100% para os vereadores na próxima legislatura. A.
Oito em cada dez eleitores mineiros acreditam que a proximidade das eleições deve tornar mais comuns os episódios de violência política. É o.