Bolsonaro diz que vai acionar STF contra estados por ICMS de combustíveis
Presidente afirmou que pedirá em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão para que governadores cobrem um valor fixo do imposto em cima dos.
Presidente afirmou que pedirá em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão para que governadores cobrem um valor fixo do imposto em cima dos.
Na próxima terça-feira (7), é feriado em celebração à Independência do Brasil. Com isso, foi determinado ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga.
Após a realização da Audiência Pública nessa quinta-feira (2), a revogação do artigo 192 da Lei Orgânica, dispositivo este que trata da fixação.
Na quarta-feira (1º), foi realizada uma reunião virtual, a pedido do vereador Marcelo Fernandes, com o representante do DNIT em Brasília, Leonardo Roberto.
Texto-base, aprovado nesta quarta-feira por 398 votos a 77, previa tributação de 20%; deputados reduziram percentual para 15%.
Mais de 1.000 cargos comissionados e gratificações serão criados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para militares que ocupam funções no governo no.
O vereador Rodrigo Kaboja (PSD) sofreu uma alteração na pressão e teve que ser levado para o hospital nessa terça-feira (31). O parlamentar.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atribuiu a ele a atual.
Os mata-burros construídos e instalados nas estradas rurais formiguenses terão de seguir um padrão. A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária.
Às vésperas da votação do projeto do Novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público divulgou.