Câmara aprova Medida Provisória que altera regras de saque do FGTS
O texto aprovado modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela Medida Provisória de R$ 500 para.
O texto aprovado modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela Medida Provisória de R$ 500 para.
Ex-senador foi condenado pela 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu e terá que pagar uma multa equivalente e cerca de 48 vezes seu.
Os parlamentares forjaram a participação em um curso de atualização que costuma ser ofertado às Câmaras por associações e outras agremiações que afirmam.
De acordo com o representante legal do MDB, Edsom Souza infringiu pelo menos três artigos do estatuto do partido, o que configurou faltas.
Presidente assinou sete atos, entre eles o projeto que autoriza a privatização da Eletrobras e a medida provisória que põe fim ao monopólio.
Proposta visa acabar com municípios que possuem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total
Três primeiras PECs foram entregues ao presidente do Senado Davi Alcolumbre
Operação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros foram intimados a.
Informação foi divulgada nesta segunda-feira (4). Quem ocupará o cargo interino no lugar de Miguel Proença será o atual diretor executivo da Funarte,.
No dia 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até.