A principal causa para as dificuldades quanto ao pagamento do benefício é a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é definido pelo número de habitantes, sendo essa a principal fonte de renda para a maioria das prefeituras.
Cidades com mais de 156 mil moradores têm um índice de 4%, já aquelas com menos de 10 mil habitantes tem o índice de apenas 0,6%. Por isso, alguns municípios tiveram uma redução brusca no FPM e, agora, enfrentam problemas para as despesas de fim de ano.
O desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido desde o final de 2008 é o principal motivo da queda na arrecadação. Assim, com menos dinheiro em caixa, o governo diminuiu o repasse para os estados e municípios. Para se ter uma ideia, Minas Gerais recebeu este ano R$274 milhões a menos do que no ano passado.
A administração municipal que não planejou o pagamento do 13º salário do funcionalismo público terá sérios problemas para cumprirem esse compromisso. Algumas Prefeituras tiveram que fazer corte de gastos e outras, para desafogar o fim de ano, já pagaram a primeira parcela do beneficio, como é o caso de Formiga, que efetuou o pagamento da primeira parcela em julho.
A Prefeitura de Formiga tem 1.163 servidores e o valor gasto na primeira parcela do 13º foi de R$ 461.263,32, segundo informações do secretário de Fazenda, Elizaldo Frade (Fradinho). Entretanto, alguns funcionários receberam o beneficio no mês de aniversário.
Segundo o secretário, no início de cada ano, a Prefeitura destina um determinado valor arrecadado para o pagamento do 13º salário. Com a crise econômica e financeira que assolou o país, o prefeito Aluísio Veloso/PT resolveu pagar a primeira parcela ao restante dos funcionários em julho, para não acumular tudo para o final do ano. A 2ª parcela será paga até o dia 20 de dezembro, conforme determina a legislação.
Outras cidades, como Divinópolis, farão o pagamento em parcela única em dezembro. Outras cidades fazem a estratégia de pagarem a primeira parcela do 13º salário no mês do aniversário do servidor.
