63º Batalhão da PM e 16ª Subseção da OAB/MG promovem ciclo de palestras sobre trânsito

Em Formiga, o 63º Batalhão da Polícia Militar (PM) e a 16ª Subseção da OAB/MG se uniram para realizar um ciclo de palestras focado na educação para o trânsito, com o tema “A Rua é Para Todos”. A iniciativa, direcionada a estudantes de escolas do município, busca conscientizar jovens sobre os direitos e deveres dos ciclistas, especialmente aqueles que usam bicicletas, motorizadas ou não.

O que é o projeto?

O projeto é uma colaboração entre a Comissão Direito na Escola da OAB/MG e a Polícia Militar. O objetivo principal é levar informações sobre as leis de trânsito de forma acessível, promovendo a segurança de todos os usuários das vias.

A iniciativa é conduzida pelas advogadas e presidentes da comissão, Dra. Maria Gischewisky e Dra. Thaynara Alves, e pelos policiais militares Sargento Marcos e Sargento Daniel.

Abordagem da OAB e da PM

As advogadas apresentaram as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com destaque para a Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023, que regulamenta o uso de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos.

Os policiais militares, por sua vez, focaram na parte prática e operacional do trânsito. Eles enfatizaram a importância do uso de equipamentos de segurança (mesmo os não obrigatórios), a necessidade de seguir o fluxo da via e a proibição de transitar em calçadas e praças.

A relevância do trabalho foi reforçada por um momento especial: a Dra. Thaynara Alves relembrou que foi aluna do Sargento Daniel no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). Ela destacou a importância do programa em sua formação e na sua trajetória profissional, um fato que reforça a atuação transformadora da PM na comunidade.

Na primeira fase do projeto, 7 escolas estaduais e municipais foram atendidas, impactando cerca de 900 alunos até o dia 19 de agosto.

O sucesso inicial do projeto “A Rua é Para Todos” demonstra o potencial da parceria entre a OAB e a Polícia Militar na educação para o trânsito. A iniciativa serve como um exemplo de como a colaboração entre instituições pode gerar resultados positivos na segurança e no bem-estar da comunidade.