É provável que o título que encabeça este editorial, sem medo de errar, ainda que nos valendo da síntese que ele espelha, pelos três algarismos e as três palavras nele contidas, possa traduzir fielmente o sentimento de milhares de pessoas que, em especial, nos últimos dois anos, somaram seus esforços e se dedicaram de corpo e alma, à luta em defesa da manutenção de cotas mínimas. Exigiam que elas fossem respeitadas pelos operadores que colocam em funcionamento e programam a geração de energia, a partir do estoque das águas represadas em Furnas e no lago de Peixoto. As cotas 762 e a 663 são os limites mínimos, para operação, conforme hoje exige a Emenda Constitucional, em pleno vigor. O certo é que, após muita luta, tais cotas acabaram, após a expedição de alguns documentos meramente burocráticos e da ajudinha valiosa nos dada pelo velho São Pedro, se tornando realidade e permitindo que na quarta-feira, 5, em Furnas, se chegasse à cota máxima prevista para o armazenamento de nosso lago, a 768 que, a bem da verdade, há mais de 12 anos, por aqui não se fez presente.
É óbvio que muitos fatores, condicionantes e muita gente contribuiu para que isto acontecesse. Somando seus esforços aos da força popular representada pelos diversos grupos sociais que se formaram com tal intuito, diversas autoridades municipais, estaduais e federais, como era de se esperar, juntamente com associações e agremiações representativas das categorias que eram prejudicadas com o desvio de nossas águas, acabaram todos por perceberem o quão importante para Minas Gerais, seria a consecução de tal objetivo: manutenção de uma cota mínima que permitisse o uso múltiplo de nossas águas e não só, o atendimento privilegiado, como no caso vinha ocorrendo, visando primordialmente os interesses da hidrovia Tietê Paraná.
Resumindo: é preciso relembrar que nos últimos dois ou três anos, foram inúmeras as reuniões e ações voltadas para o alcance dos objetivos elencados: notadamente o respeito ao multiuso das águas com o estabelecimento de uma cota mínima para ambos os lagos. Tudo calcado em dados obtidos através de um minucioso levantamento feito junto a ANA, FURNAS, ONS, ANEEL, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA e em outros órgãos federais e estaduais, dados estes apresentados e discutidos em extensas reuniões com as partes envolvidas. A partir do final de dezembro de 2022, obtivemos a compreensão por parte dos operadores do sistema de que, era sim, como de fato se comprovou, possível tomar providências que resultassem no enchimento mais rápido dos lagos, o que, agora permitirá que nestes, 2023 e 2024, os limites mínimos estabelecidos, sejam respeitados sem muito sacrifício.
Deixamos de mencionar aqui, nominalmente, as autoridades municipais, as estaduais e ou federais que desempenharam ao lado da sociedade civil, que atuou e ainda atua firmemente através de redes sociais, nesta luta em defesa de tal causa. Por uma questão de Justiça registramos a importante atuação da Alago, associação que congrega os municípios do entorno do Lago de Furnas. Ela, de comum acordo com os grupos que ainda hoje representam alguns milhares de seguidores, exerceu na plenitude, o que lhe foi demandado, participando ou promovendo inúmeros simpósios, reuniões temáticas, administrativas, audiências públicas ou reuniões políticas, onde se alinhavaram os rumos a serem perseguidos em defesa dos interesses mineiros. Brasília, Belo Horizonte, Varginha, Formiga, Pouso Alegre, Cristais, Boa Esperança e diversas outras cidades foram palco de tais encontros e a classe política estadual ou federal, incluindo ministros, de forma apartidária, participou de muitos destes encontros.
Graças a tudo isto e a todos que abraçaram com firmeza tal causa, hoje em Minas, vigora a Emenda Constitucional 106, que, infelizmente, encontra-se ainda no andar superior da Justiça, já que foi contestada a sua constitucionalidade pelo governo federal. Não julgada até então, permanece em vigor!
Concluindo, lembramos que finalmente com a 768 agora atingida, basta que as autoridades competentes verifiquem, em dados relativos a este primeiro trimestre do ano, o que ela, a 768, representa em termos de criação de emprego e renda nos municípios beneficiados com a garantia efetiva do direito do uso múltiplo das nossas águas.
São Pedro que nos últimos 12 anos era mencionado como sendo o vilão da história, o único responsável pelo esvaziamento dos nossos lagos, assumindo assim, a culpa dos danos a nós causados pelo funcionamento “privilegiado” da hidrovia e por outras decisões pouco recomendáveis, estas ditadas pelos operadores do sistema, em especial no tocante à história da geração de energia limpa, agora, estranhamente, aparece o santo, como salvador da pátria, quando alguns burocratas tentam justificar as decisões por eles tomadas e defendidas anteriormente, como corretas, naquele passado de triste memória.
Esqueçamos isto! Hoje é dia de alegria. De comemorar a 768. Melhor assim. Foquemos nossas atuações de agora em diante, na cobrança do início das obras de derrocamento rápido e total do Pedral da região de Avanhandava. Aí sim, com elas concluídas, a 768, certamente, será atingida em todos os anos que sucederão a este.
