O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.
Os números revelam que os pedidos de refúgio no país têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.
Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente, diz.
O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento de conflitos, como a guerra civil na Síria, é fator fundamental para esse fluxo, mas ressalta também uma presença maior do Brasil no cenário internacional.
As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório atestando ou não sua elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações aprovadas foi maior que o de negadas ? 649 contra 636.
Nacionalidades
Atualmente, há refugiados de 79 nacionalidades vivendo no Brasil. O maior grupo é formado por colombianos: 1.154 no total. Desses, 360 são reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram migrar para um terceiro.
O Brasil é uma das poucas nações que participam do programa de reassentamento do Acnur. Segundo o Ministério da Justiça, no caso dos colombianos, o objetivo é cooperar com o Equador na busca por uma solução para os mais de 55 mil colombianos refugiados naquele país. O compromisso de ajuda foi assumido pelo Brasil diante de organismos internacionais.
Os angolanos aparecem na segunda posição do ranking de refugiados no Brasil, com 1.062 pessoas. Esse número, no entanto, deve diminuir gradativamente, pois houve um pedido do Acnur para que fosse cessada a condição de refugiados aos habitantes que deixaram o país africano durante a guerra civil (que durou quase três décadas e foi encerrada em 2002), em razão de a situação já ter sido estabilizada. O processo ainda está em curso.
Pedidos
Do total de pedidos de refúgio feitos ao Brasil no ano passado, 2.242 (43%) foram de africanos. Outras 2.039 solicitações (39%) partiram de asiáticos. A maioria ainda não foi analisada.
Bangladesh lidera a lista de nacionalidades com o maior número de pedidos de refúgio em 2013, com 1.837. Apenas uma pessoa proveniente do país, no entanto, teve a condição reconhecida no ano passado. O Senegal aparece logo atrás, com 961 pedidos, sendo que apenas quatro habitantes conseguiram o status em 2013.
Entre as cidades do país que mais receberam pedidos de refúgio em 2013, São Paulo é a campeã, com 1.092 solicitações. Brasília recebeu 745, Guaíra (PR) ? na fronteira com o Paraguai ? teve 487 e Epitaciolândia (AC) ? na fronteira da Bolívia e também perto do Peru ?, 367.
Entre os estados, São Paulo também lidera, com 1.204 pedidos. O Paraná é o segundo com mais solicitações: 1.088.
Comparações
Apesar do aumento de concessões de refúgio no Brasil, o número de estrangeiros reconhecidos ainda é pequeno se comparado ao de outros países.
O Paquistão, que tem atualmente a maior população de refugiados do mundo, abriga cerca de 1,6 milhão de estrangeiros. E, no Líbano, quase um quarto da população é formada por refugiados sírios (1 milhão dos 4,4 milhões de habitantes).
