A Câmara Municipal de Formiga promoveu, na noite dessa terça-feira (25), uma audiência pública dedicada a discutir a violência contra as mulheres no Brasil, em Minas Gerais e no município. A iniciativa foi proposta pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho e integra as ações referentes ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira, celebrado em 25 de novembro e instituído por lei de sua autoria.
O município já conta com um conjunto expressivo de legislações voltadas à proteção das mulheres. Entre elas estão a Lei Milena Siqueira, que estabelece o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a norma que proíbe a contratação, por órgãos públicos, de pessoas com histórico de agressão contra mulheres e a lei que define políticas públicas municipais de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Esse arcabouço reforça o compromisso do poder público na proteção das mulheres e na promoção de ações integradas contra as agressões.
A audiência reuniu representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de instituições das esferas municipal, estadual e federal. Clubes de serviço, associações, entidades de classe, escolas, instituições filantrópicas, imprensa e as polícias Civil e Militar também foram convidados. A participação presencial e virtual da comunidade fortaleceu o compromisso coletivo de combate à violência contra as mulheres.
O debate foi conduzido pela vereadora Joice Alvarenga e contou com a presença de Fabiane Ribeiro, da Secretaria de Saúde, Sheila Campos, do CREAS, Maria Isabel da Silva e Sarah Lopes, do Projeto Lugar de Paz, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, coordenadora do curso de Direito do UNIFOR-MG e Ana Cláudia Mamede de Castro, da Patrulha de Violência Contra a Mulher. A professora de artes marciais Lucimari Senna compartilhou um depoimento emocionante sobre sua trajetória de enfrentamento e superação. A atividade teve apoio da Assessoria de Comunicação da Câmara.
O encontro gerou propostas importantes, como a destinação de emendas impositivas para a realização de um seminário previsto para março de 2026 e o desenvolvimento de projetos que promovem autonomia financeira e qualificação profissional para mulheres vítimas de violência. Representantes de instituições como Lugar de Paz, IFMG, UNIFOR-MG, Polícias Civil e Militar e diversos órgãos públicos demonstraram disposição para ampliar parcerias e fortalecer ações integradas.
Durante a audiência, Deisiane, mãe de Maria Eduarda, adolescente assassinada aos 15 anos, recebeu um girassol em nome de todas as famílias que enfrentam a dor e a luta contra a violência. O gesto simboliza luz, resistência e acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Foram apresentados dados sobre a violência no município e ações já implementadas e em planejamento pelas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Humano. O debate reforçou a necessidade de unir esforços, aplicar de forma efetiva as leis existentes e ampliar políticas públicas de proteção, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
