A Polícia Civil instaurou inquérito, nessa segunda-feira (16), para apurar o abandono de uma idosa de 72 anos que está vivendo em um hospital da região Centro-Sul de Belo Horizonte há quase dois meses. Ela recebeu alta hospitalar, em 26 de abril.
A idosa foi internada após um quadro de insuficiência cardíaca, conseguiu se recuperar e agora não precisa mais de tratamento, mas também não tem para onde ir. Os familiares informaram que não irão buscá-la no hospital e chegaram, inclusive, a enviar uma mala com pertences básicos para ela.
A polícia informou que o fato se enquadra no crime de abandono de pessoa idosa, previsto no artigo 98 do Estatuto do Idoso. Outros eventuais delitos serão apurados ao longo da investigação pela Delegacia Especializada em Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso em Belo Horizonte.
Além de deixarem a idosa no hospital, os sobrinhos permanecem na residência que a mulher afirma ser herança da família e, segundo denúncia, disseram que não irão abrir a porta para a parente. Um boletim de ocorrência por abandono de incapaz foi registrado.
De acordo com o registro da Polícia Militar (PM), a mulher tem dificuldades de locomoção e, por isso, o hospital não pode assumir o risco de deixá-la sair por conta própria. Uma assistente social da unidade relatou aos militares que fez contato com o irmão e a sobrinha da paciente, mas ambos foram claros ao afirmar que não a buscariam: o primeiro alegou não ter condições, e a segunda, que não poderia assumir os cuidados da idosa, pois já cuida da filha atípica de 5 anos.
Crime
A Lei prescreve como crime, em seu artigo 98, “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”. A pena prescrita para essa conduta é de detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
Fonte: Jonatas Pacheco- Super Sim Notícias
