O reajuste das contas da Cemig vai ser decidido, provavelmente, na próxima sexta-feira(5) em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até lá, o órgão regulador vai analisar o recurso que a Cemig apresentou contra a decisão da agência de reduzir a base de remuneração regulatória da Cemig Distribuição. A decisão foi anunciada há dez dias, depois de a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) ter apresentado, em audiência pública, um estudo que colocava em dúvida dados de investimento apresentados pela Cemig.
A Aneel confirmou na segunda-feira(1º) que recebeu o recurso da Cemig, mas não detalhou os argumentos da empresa. A Cemig, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que, até sexta-feira, vai continuar apresentando seus argumentos à agência. Na prática, a redução da base de remuneração significa um reajuste menor para as tarifas da empresa.
Inicialmente, a Aneel propôs um percentual médio de alta de 6,36% para as contas. Com a nova base de remuneração – e se não houvesse nenhum fato novo -, esse percentual seria reduzido para 2,66%. Os impactos são diferentes para consumidores residenciais e industriais.
Distorções
De acordo com a Abrace, a Cemig investiu 55% a menos do que o anunciado. Es,e estudo subsidiou a agência na decisão de reduzir a base de remuneração regulatória. Na época, a Aneel afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que, mesmo sem o estudo da entidade, sua fiscalização iria identificar possíveis inconsistências nos dados apresentados.
Originalmente, a proposta era de uma base de remuneração regulatória bruta de R$ 19,406 bilhões e líquida de R$ 6,743 bilhões. Após revisar os valores para baixo, a nova base bruta proposta ficou em R$ 14,92 bilhões e a base líquida, em R$ 5,1 bilhões.
