A festa de comemoração dos 84 anos de Porteirinha, na região Norte de Minas Gerais, foi suspensa pela Prefeitura. A decisão ocorreu na noite dessa quinta-feira (8), após uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O Executivo afirmou, por meio de nota, que a medida foi necessária “tendo em vista que a contratação dos artistas Leonardo, João Neto e Frederico e Papazoni inviabilizam a realização do evento”. Segundo apurado pelo MPMG, os cachês somados desses artistas chegaram a R$ 700 mil.
A decisão da Prefeitura ocorreu dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público. Na quarta-feira (7), expediu a recomendação e estabeleceu o prazo de 24 horas para o executivo comprovar o cumprimento. Na orientação, o MP entendeu que a cidade não deveria utilizar recursos públicos para a contratação de artistas para as festividades já que a cidade ainda sofre com os impactos das fortes chuvas que atingiram a região no ano passado e deixou várias famílias desalojadas.
“Uma vez que o orçamento público é finito e limitado, deve-se priorizar o gasto público em serviços e programas de relevância para a promoção do mínimo existencial, sobretudo em saúde, educação e saneamento básico, respeitando as prioridades orçamentárias constitucionais e em observância aos princípios da razoabilidade e eficiência na despesa pública”, considerou o promotor de Justiça de Porteirinha, Renan Levenhagen Pelegrini.
A recomendação do MPMG considerou relevante a realização de eventos culturais, contudo julgou necessário a proporcionalidade entre a condição financeira do município e o gasto destes eventos. O Ministério Público entendeu que os cachês dos artistas para o evento eram altos e que o município teria ainda mais gastos com a contratação de outras bandas, estrutura de palco, som e iluminação. A festividade estava prevista para os dias 16 e 17 de dezembro.
“Porteirinha é um município de pequeno porte, com 38.741 habitantes, e localiza-se no extremo Norte do Estado, em uma região extremamente carente, onde a demanda por serviços sociais, de saúde e de saneamento básico é ingente”, enfatizou o MPMG.
Fonte: O Tempo
Imagem: Prefeitura de Porteirinha
