O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado. Os réus integram o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de crimes graves relacionados à tentativa de subverter a ordem democrática no país.
Cronograma das sessões
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da TV Justiça e do STF. Para garantir a segurança do julgamento, foi montado um esquema especial que inclui restrição de circulação nos edifícios da Corte, varreduras com cães farejadores e uso de drones para monitoramento.
Os horários das sessões foram organizados da seguinte forma:
- 2 de setembro – às 9h e 14h
- 3 de setembro – às 9h
- 9 de setembro – às 9h e 14h
- 10 de setembro – às 9h
- 12 de setembro – às 9h e 14h
Nos dias com sessões em dois períodos, haverá pausa para o almoço.
Quem são os réus
Os oito réus do processo são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados aos réus
De acordo com a PGR, todos os acusados, com exceção de Alexandre Ramagem, respondem pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Ramagem, por ser deputado federal em exercício, teve parte das acusações suspensas, conforme prevê a Constituição. Ele responde apenas pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
As acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro, foram suspensas.
Etapas do julgamento
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação oral, com prazo de até duas horas. Em seguida, os advogados de defesa de cada réu terão até uma hora para apresentar suas sustentações.
Prisão em caso de condenação
Mesmo que haja condenação, a prisão dos réus não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos contra a decisão. Caso isso aconteça, os condenados devem cumprir pena em alas especiais de presídios ou instalações das Forças Armadas, conforme previsto no Código de Processo Penal. Isso se aplica principalmente aos oficiais militares e delegados da Polícia Federal entre os acusados.
Com informações da Agência Brasil/ Hoje em Dia
