A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal pretende solicitar a suspensão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), com base no depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento apura a suposta tentativa de golpe de Estado.
O depoimento foi colhido nessa terça-feira (2), durante audiência conduzida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, na qual Tagliaferro fez acusações contra Alexandre de Moraes, alegando uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins políticos. Na ocasião, senadores também defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar membros do Poder Judiciário.
Segundo informações da Agência Senado, com base nas declarações e documentos apresentados por Tagliaferro, a Comissão de Segurança Pública pretende elaborar um relatório a ser enviado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, solicitando a análise da possibilidade de suspensão do julgamento de Bolsonaro. O mesmo relatório também será encaminhado ao TSE, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, os senadores informaram que pretendem acionar o governo dos Estados Unidos e as defesas dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Durante seu depoimento, Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, afirmou que Alexandre de Moraes teria direcionado o fluxo de informações internas para abastecer inquéritos do STF sobre ataques e disseminação de notícias falsas contra a Corte. Segundo ele, parte dessas informações teria sido encaminhada pelo TSE para reduzir a burocracia, uma vez que Moraes presidia o tribunal à época.
“Esse relatório seria enviado para o Tribunal Superior Eleitoral, em seu gabinete, ou ao Supremo Tribunal Federal, também ao seu gabinete, para que [Moraes] definisse o local melhor. Muitas informações acabaram saindo pelo Tribunal Superior Eleitoral, visto a menor burocracia, uma vez que Alexandre de Moraes era o presidente”, declarou Tagliaferro.
Exonerado do TSE em 2024 após vazamentos de conversas com Moraes, Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Atualmente, ele reside na Itália e teve a extradição solicitada pelo governo brasileiro. Após a audiência, a comissão do Senado indicou que pedirá proteção ao governo italiano para o ex-assessor, além de acionar o Ministério da Justiça brasileiro para garantir a integridade física de seus familiares.
Ainda durante a sessão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a leitura em Plenário do requerimento de sua autoria para a instalação de uma CPI com o objetivo de investigar supostas perseguições políticas por parte de membros do Judiciário. O pedido já conta com 29 assinaturas, duas a mais que o número necessário. A instalação depende agora da leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
O senador Flávio Bolsonaro também informou que pretende acionar a Advocacia-Geral do Senado para tratar do encaminhamento de uma denúncia de fraude processual contra Alexandre de Moraes, a ser protocolada por parlamentares.
A audiência contou com a participação dos senadores Jorge Seif (PL-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SC), Marcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO), além dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF).
Com informações do O Tempo Política
