A Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna público o resultado das inscrições e convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos para a Educação Infantil (0 a 5 anos) na Rede Municipal de Ensino, que deverão ser efetivadas a partir desta segunda-feira (16) até o dia 10 de janeiro de 2025.
As matrículas devem ser feitas no Centro de Educação Infantil ou na Escola Municipal encaminhada, conforme o resultado das inscrições no cadastro para Educação Infantil 2025, das 8h às 12h.
Documentos obrigatórios:
- Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;
- Documento de Identidade, original e cópia (se possuir);
- CPF da criança, original e cópia (se possuir);
- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;
- Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2025, ficando o documento original na unidade de ensino;
- Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;
- Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia (somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social);
- Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia (se possuir).
Lembrando que, caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.
O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 07/2024 portando todos os documentos mencionados, acarretará na perda da garantia da vaga naquela instituição.
Fonte: Decom
