A Livraria Cultura acumula ações trabalhistas na Justiça do Trabalho no estado de São Paulo. O número de processos abertos cresceu principalmente a partir do ano passado, quando a rede de livrarias entrou com pedido de recuperação judicial justificando que se encontra em crise econômico-financeira. Segundo o portal G1, as dívidas da Livraria Cultura chegam a R$285,4 milhões.
A companhia fechou lojas próprias e reduziu o quadro de funcionários. E, pouco mais de um ano depois de adquirir a Fnac, encerrou as atividades da rede francesa de livrarias e produtos eletrônicos.
Em outubro do ano passado, funcionários demitidos da Fnac protestaram em lojas da Livraria Cultura para reivindicar o pagamento de direitos trabalhistas. Logo depois, a Cultura entrou com pedido de recuperação judicial e ficou impedida de pagar todos os débitos trabalhistas.
Em abril deste ano, os credores da Cultura aceitaram o plano de recuperação e ficou definido que as dívidas trabalhistas da empresa serão quitadas em sua totalidade em até 12 meses após a homologação do plano de recuperação judicial pela Justiça de São Paulo, que ocorreu no dia 16 de abril.
Dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que abrange 46 municípios da região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista, mostram que há 171 processos em tramitação na 1ª e 2ª instâncias. Esses processos incluem ações coletivas de ex-funcionários da Livraria Cultura. Só os processos abertos em 2018 somam 63. Veja abaixo:
Ações abertas ano a ano contra a Livraria Cultura no TRT2:
- 63 em 2018
- 24 em 2014
- 22 em 2017
- 19 em 2019
- 19 em 2016
- 15 em 2015
- 4 em 2012
- 2 em 2010
- 1 em 2013
- 1 em 2011
- 1 em 2008
Atualmente, há 43 processos em tramitação na 1ª instância, de acordo com o TRT da 2ª Região. Essas ações podem ser atuais e mais antigas e também incluem ações coletivas de ex-funcionários da livraria. Os principais assuntos dos processos se referem ao não pagamento de verbas rescisórias. Veja abaixo as principais demandas dos processos:
- Aviso Prévio
- Multa do artigo 477 da CLT (pagamento do valor do salário em caso de o empregador não anotar a dispensa do empregado na Carteira de Trabalho nem pagar as verbas rescisórias no prazo)
- Multa do artigo 467 da CLT (50% de acréscimo sobre o valor das verbas rescisórias devidas e não pagas perante a Justiça)
- 13º salário proporcional
- Multa de 40% do FGTS
Em comparação com o 1º trimestre de 2018, o número de processos abertos contra a rede de livrarias quadruplicou – passou de 4 nos primeiros três meses do ano passado para 17 no mesmo período deste ano. Os assuntos mais demandados são os mesmos descritos acima.
No TRT da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo, há mais 32 processos em tramitação na 1ª e 2ª instâncias– as ações são nas Varas de Campinas, Ribeirão Preto e Hortolândia. Do total, 22 foram abertos em 2018 e 2019.
Veja abaixo a abertura de processos ano a ano no TRT15:
- 12 em 2019
- 10 em 2018
- 6 em 2015
- 2 em 2017
- 1 em 2014
- 1 em 2012
Sindicato
O Departamento Jurídico do Sindicato dos Comerciários de São Paulo informou ao G1 que tem diversas ações na Justiça do Trabalho de São Paulo referentes ao não pagamento das verbas rescisórias dos funcionários da Livraria Cultura demitidos principalmente há cerca de um ano das unidades na cidade de São Paulo.
Segundo o sindicato, a direção da Livraria Cultura procurou o sindicato e tentou, há cerca de um ano, fazer um acordo com os funcionários, mas a empresa queria pagar de 30% a 40% dos valores devidos, o que foi recusado.
Fonte: G1||
