Na semana em que sofreu uma de suas maiores derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares. Enquanto isso, deputados e senadores derrubaram o decreto do Poder Executivo que reajustar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) apontam que na terça-feira (24), na véspera da votação que derrubou o IOF, foram liberados mais de R$ 831 milhões em emendas. Este foi o valor mais alto liberado em um único dia em 2025.
Desde o início do ano, mais de R$ 2,3 bilhões já foram empenhados pelo governo federal para a execução de emendas parlamentares. O empenho de emendas é apenas o primeiro passo do processo, quando o governo reserva aquele valor para ser executado. Depois, vem o pagamento, com a execução do projeto referido.
Nesses primeiros seis meses do ano, dos R$ 2,3 bilhões empenhados, apenas cerca de R$ 465 milhões foram efetivamente pagos pelo governo. Esta é uma das principais reclamações de deputados federais e senadores em relação ao Palácio do Planalto.
Na avaliação de parte dos governistas, o problema das emendas tem sido usado para reforçar uma estratégia do Centrão e de partidos de centro-direita visando já as eleições de 2026 e um possível descolamento do governo. Está fora dos planos da maioria dessas legendas apoiar Lula na próxima corrida presidencial.
Derrubada do aumento do IOF
Os deputados aprovaram na terça-feira (17) a urgência do projeto de decreto legislativo que cancela o decreto do governo sobre o IOF. Havia também a ameaça de que o mérito já fosse analisado na mesma sessão, para a derrubada total da proposta. O discurso oficial é a equipe econômica de Lula precisa apresentar uma “agenda estruturante”, soluções que demonstrem que o governo está “cortando na carne”.
Mas, por outro lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou que a votação seria “muito simbólica sobre o sentimento da Casa”. Nas reuniões de articulação, o principal motivo de insatisfação dos parlamentares é a demora na liberação de emendas parlamentares.
Então, para evitar a dupla derrota do governo, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação do governo com o Congresso, teve que agilizar a liberação de recursos das emendas parlamentares. Ela precisou ainda elogiar Motta nas redes sociais e a condução dele no comando da Casa.
Fonte: Levy Guimarães, Renato Alves/ O Tempo
