A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) segue empenhada em ações para monitoramento, prevenção e na investigação da propagação de ameaças contra a comunidade escolar, no âmbito da operação Escola Segura, desencadeada neste mês de abril, para restabelecer a sensação de segurança em todo o estado.
Fruto de ações de inteligência policial, a PCMG desenvolveu um painel de monitoramento em tempo real de investigações e desdobramentos de atividades de polícia judiciária no âmbito da operação. Além disso, servidores da instituição estão sendo capacitados em palestras promovidas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), a fim de qualificar ainda mais os trabalhos sobre solicitações emergenciais para mídias sociais e uso de fontes abertas e detecção de perfis de ódio. Até o momento, 107 policiais civis foram treinados na temática.

A chefe da PCMG, delegada-geral Letícia Gamboge, destaca que propagar vídeos de ameaças a ataques nas escolas configura prática de delito. “Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é uma contravenção penal com pena prevista de 15 dias a seis meses de prisão ou multa. Portanto, a difusão de fake news, notícias falsas, por quaisquer meios, configura uma ação criminosa. A Polícia Civil, com as demais forças de segurança, está alerta, 24 horas por dia, sete dias por semana, para intervir prontamente de forma preventiva e repressiva com a instauração de procedimentos criminais, identificação dos suspeitos e encaminhamento para a Justiça, a fim de penalização”, disse.

Intervenções policiais

As ações de polícia judiciária são desenvolvidas em várias regiões de Minas. Foram instaurados diversos procedimentos investigativos, com a identificação de mais de uma centena de suspeitos, além de efetuadas dezenas de prisões e apreensões de menores infratores envolvidos nessas práticas criminosas. Já na frente de trabalho de polícia comunitária, até o momento, foram realizadas centenas de palestras em escolas e reuniões com as Superintendências Regionais de Ensino, bem como com os demais integrantes dos órgãos de Segurança e Justiça.

Sul do estado

No dia 13 de abril, a PCMG apreendeu um adolescente, em Passos, suspeito de ameaçar um ataque terrorista contra uma escola localizada na cidade. As investigações tiveram início quando a Polícia Civil recebeu informações da circulação de postagens em grupos de aplicativo de mensagens e rede social com ameaças de terrorismo social contra a instituição de ensino, que ocorreriam no dia 11 deste mês.

A PCMG solicitou então pelo mandado de busca e apreensão contra o jovem, representado pelo Ministério Público e expedido pelo Poder Judiciário, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Já no curso da operação Parabellum, a PCMG identificou cinco adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, suspeitos de envolvimento em atos infracionais nas cidades de Cambuquira, Lambari e São Bento Abade. As ações policiais foram executadas entre os dias 29 de março e 5 de abril. Os adolescentes e os pais foram orientados a tomarem providências quanto ao uso indevido das redes sociais.

Alto Paranaíba

Em Araxá, dois adolescentes, de 15 e 16 anos, que planejavam um ataque terrorista em uma escola da cidade, foram apreendidos no dia 12 de abril. Com os jovens, a polícia apreendeu farto material de apologia nazista e extremista, além de facas e réplicas de armas de fogo.

Os trabalhos policiais tiveram início com monitoramento de inteligência, levando à identificação dos adolescentes e o plano de ataque. A PCMG representou pela internação provisória dos dois para segurança da ordem pública.

Os jovens foram ouvidos na presença dos pais e confirmaram em detalhes que planejavam executar a ação contra outros alunos e professores. Em seguida, eles foram encaminhados a um centro de internação provisória, com base nos artigos 108 c/c 121 e 174, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Vale do Jequitinhonha

No dia 14 de abril, a Polícia Civil compareceu à casa de uma criança, de 11 anos, em Diamantina, identificada como responsável por postar vídeo em rede social ameaçando um suposto ataque a uma escola estadual.

Na residência, os policiais encontraram e apreenderam os artefatos exibidos no vídeo, gravado no dia 13 de abril: duas facas, um martelo e um chuço. O conteúdo do vídeo também foi localizado no celular do menino durante as buscas. A mãe e o garoto foram convidados a comparecer à delegacia para prestarem informações sobre os fatos, e este assumiu que havia feito a gravação, embora não tivesse intenção de cometer os atos.

Norte do estado

A PCMG identificou também um adolescente, de 14 anos, suspeito de divulgar ameaças, em redes sociais, contra alunos de uma escola em Salinas. As mensagens foram postadas em perfil criado pelo próprio adolescente, que anunciava uma chacina no local.

A investigação policial apontou que após criar a página, o adolescente passou a postar fotos de armas de fogo e máscaras retiradas de pesquisas realizadas na internet. Nas postagens, ele ainda teria inserido mensagens com ameaças contra alunos, professores e diretores da unidade de ensino, inclusive, em algumas delas, com datas dos supostos ataques. A equipe policial identificou o adolescente responsável pelas postagens, que mora no município e estuda em escola diversa da ameaçada. Diante das evidências, foi instaurado procedimento para apuração de ato infracional.

Capital e Região Metropolitana

Em decorrência de ação investigativa rápida da Polícia Civil, no dia 13 de abril, um adolescente de 16 anos foi encaminhado a um centro de internação provisória em Nova Lima, após apurações demonstrarem o risco de o jovem tentar consumar ameaças postadas em rede social contra alunos de uma escola municipal.

A PCMG identificou o adolescente como responsável por postar uma relação de nomes de estudantes que fariam parte de um massacre na escola. Foi apurado que o jovem era ex-aluno da unidade de ensino e que estaria envolvido em outros atos infracionais, motivo pelo qual a Polícia Civil representou pela internação dele, deferida pela Justiça.

Em Belo Horizonte, uma adolescente de 13 anos foi identificada como responsável por postar ameaças em rede social com mensagens de que iria provocar um massacre na instituição de ensino. O inquérito foi concluído no dia 12 de abril. A jovem responde pelos atos infracionais análogos aos crimes de ameaça e falsidade ideológica.

Experiência

Não é a primeira vez que a PCMG atua contra ameaças como essas. A instituição está preparada e qualificada para agir com rapidez e efetividade, a exemplo de casos notórios:

Em março de 2019, investigações da Polícia Civil levaram à prisão de um jovem, de 19 anos, que ameaçou fazer um ataque contra estudantes e funcionários de uma escola estadual em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O rapaz havia postado vídeo portando arma e ameaçando um manequim, anunciando possível massacre na instituição de ensino. Em uma resposta rápida, a PCMG identificou e cumpriu mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva na casa do jovem.

Em agosto do mesmo ano, a Polícia Civil apreendeu um adolescente, de 17 anos, que planejava um ataque a uma escola de Nova Era, região Central do estado. A divisão da Interpol da Suécia alertou a PCMG, que cumpriu mandado de busca e apreensão do adolescente.

Fonte: Ascom PCMG

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