O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de quatro publicações feitas na plataforma X que compartilhavam uma falsa capa da revista Veja. A montagem associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um suposto projeto de lei relacionado a Nossa Senhora Aparecida.
A decisão atende a um pedido apresentado pela Coligação Brasil Pronto pra Mais.
Montagem atribuía apoio de Lula a suposto projeto
Segundo o processo, a imagem compartilhada atribuía a Lula apoio a uma proposta que seria de autoria de um deputado do PT. De acordo com a montagem, o suposto projeto teria como objetivo “excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda”.
A peça utilizava uma fotografia verdadeira e antiga da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja. No entanto, a imagem havia sido inserida na montagem com o objetivo de dar aparência de autenticidade ao conteúdo.
Para André Mendonça, a publicação ultrapassava os limites de uma manifestação de opinião, crítica ou sátira.
Ministro afirma que montagem simulava produto jornalístico
Na decisão, Mendonça destacou que o conteúdo havia sido elaborado de maneira a reproduzir a aparência de uma publicação jornalística verdadeira.
“O conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística. Ao contrário, a publicação foi confeccionada para reproduzir a aparência de produto jornalístico real”, afirmou o ministro em um trecho do documento.
Segundo Mendonça, a maneira como a montagem foi apresentada poderia fazer com que os usuários interpretassem o conteúdo como uma capa verdadeira da revista Veja.
X deverá fornecer dados dos perfis
Além de determinar a retirada das quatro publicações, a decisão estabelece que os responsáveis pelo conteúdo não voltem a divulgar a falsa capa ou versões semelhantes da montagem.
A plataforma X também deverá preservar os registros relacionados às contas envolvidas no caso.
Em até 24 horas, a empresa deverá fornecer informações que possibilitem identificar os titulares dos perfis @rconstantino, @blognaointendo, @resenhaleves e @Lucasgf2405.
Informações poderão ser usadas em processo judicial
Os dados solicitados deverão ser utilizados no processo para possibilitar que os responsáveis pelas publicações sejam identificados e possam responder judicialmente pelo conteúdo divulgado.
Com a decisão, o TSE determina tanto a remoção das publicações consideradas irregulares quanto a preservação e o fornecimento de informações relacionadas às contas responsáveis pela divulgação da montagem.
Com informações do Metrópoles
