Nesta segunda-feira (20), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG divulgou a pontuação provisória dos municípios no Programa Estadual de distribuição do ICMS – Critério do Patrimônio Cultural – Lei Estadual 18.030/2009.

Formiga alcançou 19,27 pontos, deixando a Gestão Municipal bastante satisfeita. Após ter conseguido triplicar seus pontos, em 2020, subindo de 4,19 para 12,66 pontos, Formiga alcança, agora, sua maior pontuação em sua participação no Programa, que acontece desde 2005.

Como se sabe, quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros e, assim, o repasse a ser feito ao município durante o exercício de 2023 será bastante satisfatório, podendo chegar à casa dos R$ 380.000,00, e será revertido em benefícios para o Patrimônio Cultural da cidade.

A pontuação é calculada conforme a Deliberação Normativa CONEP 01-2021-EXERCICIO_2023, e é de responsabilidade da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do IEPHA, que analisou os relatórios com as ações realizadas pelos municípios no ano de 2021. A lista é provisória, pois os municípios que discordarem de suas pontuações, ainda têm o direito de apresentar recursos.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.

A lista completa, com a pontuação de todos os municípios que participam do programa pode ser acessada por meio do link.

Reprodução/IEPHA

 

Fonte: Decom

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