Nessa quinta-feira (21), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG divulgou a lista com a pontuação definitiva dos municípios mineiros no Programa Estadual de distribuição do ICMS – Critério do Patrimônio Cultural – Lei Estadual 18.030/2009 e Formiga teve sua pontuação de 22,52 confirmada.
De acordo com a Prefeitura: “esse é o segundo ano consecutivo que o Município elevou sua pontuação no programa, passando de 19,27 pontos, alcançados no relatório de 2022, para os 22,52, este ano. O resultado é reflexo do bom trabalho realizado pela Administração Municipal. Nas gestões do prefeito Eugênio, Formiga vem em um crescente no ICMS Patrimônio”.
Ano passado, o Município havia alcançado a maior pontuação em sua participação no ICMS Patrimônio Cultural, que acontece desde 2005. Os 22,52 pontos são bastante expressivos, e deixam Formiga na 23ª posição do estado. Os três primeiros da lista foram Ouro Preto, Mariana e Diamantina.
A pontuação é calculada conforme metodologia da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do IEPHA, que analisa os relatórios com as ações realizadas pelos municípios anualmente. A lista provisória foi disponibilizada em junho e, agora, passa a ser definitiva. A listagem completa pode ser acessada por meio do link.
ICMS Patrimônio Cultural
O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
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Fonte: Decom
