Aos 18 anos, a jovem Úrsula Campos, natural de Formiga, vive um momento de conquista e celebração. Após enfrentar anos de preconceito e julgamentos sociais, Úrsula obteve a mudança oficial de seu nome e gênero nos registros civis, um marco significativo em sua trajetória.
A mudança foi possível graças ao apoio da Defensoria Pública e da assistente social Daniele Basílio, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que auxiliaram Úrsula a superar as barreiras burocráticas e financeiras do processo. “Esse reconhecimento é uma libertação para mim. Desde cedo enfrento preconceitos, e agora posso finalmente viver plenamente quem sou”, declarou.
Úrsula destacou que, embora o processo de alteração de nome e gênero no registro civil costume ser oneroso e demorado, a assistência jurídica gratuita proporcionada pela Defensoria Pública tornou a conquista mais acessível e rápida. “Sem esse apoio, não seria possível. Foi um alívio saber que eu poderia contar com ajuda para algo tão importante na minha vida”, afirmou.
A mudança de nome e gênero é um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018, permitindo que pessoas trans realizem alterações nos documentos sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual. No entanto, o processo ainda pode ser desafiador para quem não tem recursos financeiros ou acesso à informação sobre os procedimentos legais.
Para Úrsula, a vitória simboliza mais que um reconhecimento legal; é um passo importante na luta contra o preconceito e na busca por respeito e inclusão social. Ela espera que sua história inspire outras pessoas trans a buscarem seus direitos e a encontrarem o apoio necessário para realizar suas próprias mudanças.
A Defensoria Pública de Minas Gerais tem desempenhado um papel crucial na promoção de direitos humanos, especialmente ao garantir acesso à justiça para grupos historicamente marginalizados. Casos como o de Úrsula reforçam a importância de políticas públicas inclusivas e de suporte especializado para a população LGBTQIA+.
A vitória de Úrsula é uma prova de que, com apoio adequado e determinação, é possível superar barreiras e garantir o direito de cada indivíduo de ser reconhecido por sua identidade.
Fonte: Tribuna Centro-Oeste
