O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), o bloqueio de R$ 6,96 bilhões do Orçamento da União deste ano para cumprir o teto de gastos.
Segundo o Ministério da Economia, a medida se fez necessária porque houve aumento dos gastos obrigatórios, como sentenças judiciais e o plano Safra. Com isso, o bloqueio acontece nos gastos considerados livres
O Ministério da Ciência e Tecnologia foi o maior atingido, com R$ 2,5 bilhões bloqueados. Em seguida, vêm os Ministérios da Educação, com R$ 1,59 bilhão, da Saúde (R$ 1,25 bilhão) e Defesa (R$ 706 milhões).
O Ministério da Economia também afirmou que não há definição sobre um possível reajuste aos funcionários públicos federais. Isso deve acontecer apenas no fim de junho, perto do prazo legal. A ideia do Palácio do Planalto é conceder um aumento de 5%.
Caso a medida se concretize, o custo estimado aos cofres da União, segundo o Ministério da Economia, é de R$ 6,3 bilhões. Nesse, o governo terá de fazer um bloqueio neste valor no orçamento dos ministérios.
No contingenciamento anunciado nesta segunda, o bloqueio seria de R$ 8,7 bilhões nos cofres do governo, mas foi aplicada uma reserva de R$ 1,74 bilhão que antes seria usada na reestruturação de carreiras.
Esta é a segunda vez que o governo bloqueia verbas do orçamento federal. Em março, foi contingenciado R$ 1,72 bilhão das chamadas emendas de relator, distribuídas por indicações de parlamentares, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
Fonte: O Tempo
