O Ministério do Trabalho vai começar a pagar o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2023, relativo ao ano-base 2021, a partir de 15 de fevereiro.

Segundo o ministério, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, que soma quase R$ 22 bilhões. “Um recurso extra de vital importância para o trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários-mínimos”, disse o ministro Luiz Marinho, em nota.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.

Quem tem direito?

Trabalhadores da iniciativa privada que fazem parte do Programa de Integração Social (PIS) e servidores públicos que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Para receber o abono, o trabalhador precisa:

• Estar inscrito em um dos programas há pelo menos 5 anos;
• Ter recebido média de até 2 salários mínimos por mês de empregadores que contribuam para o PIS ou PASEP;
• Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias em 2021;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Quando será pago?

O benefício será pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada. Já os servidores públicos vão receber de acordo com o último dígito do número de inscrição no Pasep.

Fonte: G1